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Calendário Escolar 2017 é divulgado

Publicado por Secretaria da Educação em

13522As atividades da rede municipal de Ensino de Gramado reiniciam em fevereiro. As datas foram definidas por meio do Decreto 190, de 13 de dezembro de 2016, que institui o calendário escolar para 2017. Para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), o ano letivo terá início no dia 2 de fevereiro (quarta-feira) e, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental da zona urbana e rural, o ano terá início no dia 20 de fevereiro (segunda-feira).

O término do ano letivo para os alunos do Ensino Fundamental está previsto para o dia 15 de dezembro (sexta-feira). Para as crianças das Escolas de Educação Infantil e para os professores da Rede Municipal de Ensino o término do ano letivo será no dia 21 de dezembro (quinta-feira). O referido decreto prevê no calendário escolar de 2017 o recesso nas Escolas de Educação Infantil no período de 24 a 30 de julho e nas escolas de Ensino Fundamental no período de 17 a 30 julho.

O calendário prevê novamente a realização dos polos para a Educação Infantil durante o mês de janeiro, uma vez que há muitos pais que trabalham neste período. Para garantir o atendimento, os pais e responsáveis realizaram as inscrições das crianças de 0 a 5 anos, que já frequentam a rede municipal. As atividades dos polos ocorrem de 2 a 31 de janeiro, das 6h30 às 18h30, em quatro núcleos: EMEI Dr. Carlos Nelz – Caic, no bairro Moura; EMEI Branca de Neve, Centro (Perinão); EMEI Julita Tissot, no Piratini, e EMEI Tia Carmelina, na Várzea Grande.

Outras informações podem ser obtidas junto à equipe pedagógica da Secretaria da Educação de Gramado, coordenação da Educação Infantil e coordenação do Ensino Fundamental, pelo telefone (54) 3286-7109. O administrativo da SME não realizará recesso no final de ano.

Definição – A elaboração do calendário escolar é uma das atribuições da Secretaria da Educação. O documento serve como orientação e referência para as EMEIs e EMEF, assim como para as escolas da rede pública estadual e escolas privadas. Conforme o disposto no artigo 24 da Lei 9.394/96 (LDB), a elaboração do Calendário Escolar para o Ensino Fundamental da Educação Básica deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas.
Em Gramado, o calendário escolar de 2017 foi instituído pelo decreto n°190, publicado em 13 de dezembro de 2016. No documento são respeitadas as normas legais e a autonomia de cada escola, com orientações para a elaboração do seu calendário letivo, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutindo com professores, servidores, estudantes e pais, para aprovação do Conselho Escolar e posteriormente homologado e supervisionado pela equipe pedagógica da Secretaria da Educação.

Orientações com o calendário escolar de 2017 homologado
Decreto n°190/2016