Calendário Escolar 2017 é divulgado
As atividades da rede municipal de Ensino de Gramado reiniciam em fevereiro. As datas foram definidas por meio do Decreto 190, de 13 de dezembro de 2016, que institui o calendário escolar para 2017. Para as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), o ano letivo terá início no dia 2 de fevereiro (quarta-feira) e, para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental da zona urbana e rural, o ano terá início no dia 20 de fevereiro (segunda-feira).
O término do ano letivo para os alunos do Ensino Fundamental está previsto para o dia 15 de dezembro (sexta-feira). Para as crianças das Escolas de Educação Infantil e para os professores da Rede Municipal de Ensino o término do ano letivo será no dia 21 de dezembro (quinta-feira). O referido decreto prevê no calendário escolar de 2017 o recesso nas Escolas de Educação Infantil no período de 24 a 30 de julho e nas escolas de Ensino Fundamental no período de 17 a 30 julho.
O calendário prevê novamente a realização dos polos para a Educação Infantil durante o mês de janeiro, uma vez que há muitos pais que trabalham neste período. Para garantir o atendimento, os pais e responsáveis realizaram as inscrições das crianças de 0 a 5 anos, que já frequentam a rede municipal. As atividades dos polos ocorrem de 2 a 31 de janeiro, das 6h30 às 18h30, em quatro núcleos: EMEI Dr. Carlos Nelz – Caic, no bairro Moura; EMEI Branca de Neve, Centro (Perinão); EMEI Julita Tissot, no Piratini, e EMEI Tia Carmelina, na Várzea Grande.
Outras informações podem ser obtidas junto à equipe pedagógica da Secretaria da Educação de Gramado, coordenação da Educação Infantil e coordenação do Ensino Fundamental, pelo telefone (54) 3286-7109. O administrativo da SME não realizará recesso no final de ano.
Definição – A elaboração do calendário escolar é uma das atribuições da Secretaria da Educação. O documento serve como orientação e referência para as EMEIs e EMEF, assim como para as escolas da rede pública estadual e escolas privadas. Conforme o disposto no artigo 24 da Lei 9.394/96 (LDB), a elaboração do Calendário Escolar para o Ensino Fundamental da Educação Básica deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas.
Em Gramado, o calendário escolar de 2017 foi instituído pelo decreto n°190, publicado em 13 de dezembro de 2016. No documento são respeitadas as normas legais e a autonomia de cada escola, com orientações para a elaboração do seu calendário letivo, construído coletivamente com a comunidade escolar, discutindo com professores, servidores, estudantes e pais, para aprovação do Conselho Escolar e posteriormente homologado e supervisionado pela equipe pedagógica da Secretaria da Educação.
Orientações com o calendário escolar de 2017 homologado
Decreto n°190/2016