Não confundir Conselho Escolar com Unidade Executora (CPM). A relação entre estas instâncias colegiadas da gestão democrática na escola, é de complementariedade, uma não sobrevive sem a outra, na escola.
O importante é que a escola e sua comunidade sejam mobilizadas, pela sua equipe de direção, para a participação de todos, professores, servidores, pais, alunos, membros interessados da comunidade, na constituição do CPM, de modo que esses segmentos sejam representados em sua composição, e assim estejam comprometidos trabalhando para o fortalecimento da gestão pedagógica, administrativa e financeira.
O CPM – Círculo de Pais e Mestres como Unidade Executora da Escola tem como atribuições:
- administrar recursos transferidos por órgãos federais, estaduais e municipais, como PDDE/MEC;
- gerir recursos advindos de doações da comunidade e de entidades privadas;
- controlar recursos provenientes da promoção de campanhas escolares e de outras fontes;
- fomentar as atividades pedagógicas, a manutenção e conservação física de equipamentos e a aquisição de materiais necessários ao funcionamento da escola;
- prestar contas dos recursos repassados, arrecadados e doados.