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Divisão Pedagógica

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EDUCAÇÃO INFANTIL

A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

De acordo com a LDB, lei 9394/96, a educação infantil deve ser oferecida no nível creches para as crianças de 0 a 3 anos, e no nível das pré-escolas para as crianças de 4 e 5 anos. Porém ela só é obrigatória a partir dos 4 anos.

Segundo os Referenciais, o papel da educação infantil é o CUIDAR da criança em espaço formal, contemplando a alimentação, a limpeza e o lazer (brincar). Também é seu papel EDUCAR, sempre respeitando o caráter lúdico das atividades, com ênfase no desenvolvimento integral da criança.

O objetivo é o de desenvolver algumas capacidades, como: ampliar relações sociais na interação com outras crianças e adultos, conhecer seu próprio corpo, brincar e se expressar das mais variadas formas, utilizar diferentes linguagens para se comunicar, entre outros.

A ênfase da educação infantil é ESTIMULAR as diferentes áreas de desenvolvimento da criança, aguçar sua curiosidade, sendo que, para isso, é imprescindível que a criança esteja feliz no espaço escolar.

ENSINO FUNDAMENTAL

A Secretaria Municipal da Educação de Gramado, visando assegurar a todas as crianças e jovens um tempo mais longo no convívio escolar, mais oportunidades de aprender e um ensino de qualidade, entende que o Ensino Fundamental constitui uma das etapas mais importantes da a Educação Básica, pois são esses nove anos que poderão assegurar ou não a continuidade na idade certa para o Ensino Médio, a fim de concretizar os objetivos da escolaridade prevista em lei. Sendo esse obrigatório e gratuito na escola pública, e a etapa de maior visibilidade e presença na Legislação, em termos de obrigatoriedade e gratuidade.

Os objetivos desta etapa de ensino intensificam-se, gradativamente, no processo educativo, mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo e a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade, entre outros.

A ampliação do Ensino Fundamental para 09 (nove) anos de duração se efetivou com a alteração da LDB, através da Lei n° 12.796/2013, tornando a Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4(quatro) aos 17(dezessete) anos de idade e organizada em Pré-escola, Ensino Fundamental, Ensino Médio. Exigindo assim essa nova organização, um repensar amplo sobre as questões curriculares, que transcendem, em muito, o simples encadeamento de conteúdos disciplinares a serem cumpridos em práticas educativas, em sala de aula, durante o ano letivo. Movimento este proposto aos professores da Rede Municipal de Ensino, em forma de debates, formações continuadas e no simples repensar o currículo e das práticas educativas, de acordo com a Base Nacional Comum Curricular, atendendo as especificidades locais e buscando:

  1. melhorar as condições de equidade e de qualidade da Educação Básica;
  2. estruturar um novo Ensino Fundamental, para que as crianças prossigam nos seus estudos, alcançando maior nível de Escolaridade;
  3. assegurar que, ingressando mais cedo no sistema de Ensino, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento.

Além dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental, como forma de assegurar uma formação básica comum, com respeito aos valores culturais nacionais e regionais, entende-se a possibilidade de adaptar o currículo município, valorizando a realidade local, através da disciplina de Educação para o Turismo. Conhecendo, respeitando e valorizando todas as manifestações culturais e junto a elas as possibilidades empreendedoras que possam surgir, ligadas ao turismo.

Outra característica presente na Rede de Ensino de Gramado, são as escolas rurais, que são mantidas em algumas localidades, atendendo as demandas locais e preservando nas mesmas características históricas, sem deixar de lado os princípios e finalidades da educação do município, que é a qualidade em todos os espaços e esses, adequados para atender a todos os alunos.

São muitos os desafios propostos, nos últimos anos, em busca da garantia de uma Escola democrática, na qual todos os alunos tenham acesso a uma Educação de qualidade. Aprender a ler e a escrever, por exemplo, é um direito de todos, mas é um direito que precisa ser alicerçado por uma prática educativa baseada em princípios relacionados a uma Escola Inclusiva que permita a permanência com uma aprendizagem de respeito ao desenvolvimento de cada um.

EDUCAÇÃO ESPECIAL DA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A Educação Especial do Município de Gramado, em conformidade com a Política de Inclusão (2008), dispõe de Atendimento Educacional Especializado na educação infantil e no ensino fundamental para os alunos com deficiências, transtorno global do desenvolvimento (TEA) e altas habilidades. Nesse sentido, implantação da referida política, entre 2000 e 2015, as matrículas desses estudantes em escolas regulares da rede, subiram de 13 alunos para 104 alunos, sinalizando um rompimento histórico de exclusão.

Atualmente a rede conta com 1 (uma) coordenadora da Educação Inclusiva, atuando com a temática na Secretaria de Educação e com 9 (nove) professores de AEE, realizando o atendimento especializado em todos as escolas da rede municipal, onde há aluno com deficiência, TEA e altas habilidades.

Segundo Observatório do PNE/MEC, Gramado já atingiu a Meta 4 referente a Educação Especial, ou seja, 100% dos alunos público-alvo encontram-se em escolarização na rede regular de ensino. O indicador é calculado considerando todas as matrículas em classes comuns de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação em relação ao total de matrículas destes alunos.

CULTURA NA ESCOLA – TEMAS e PROJETOS TRANSVERSAIS

A escola tem papel fundamental na formação da identidade das crianças e precisa ter clareza da necessidade de “positivar” a diversidade da qual é constituída. A identidade do indivíduo vai sendo construída por meio das relações estabelecidas com a família, os amigos e a escola, o que vai tornando-o consciente de sua singularidade. Não se pode conceber uma experiência pedagógica “desculturizada”, em que a referência cultural não esteja presente, pois a escola é, sem dúvida, uma instituição cultural.

Na busca de promover, no contexto escolar, práticas educativas e estratégias pedagógicas que articulem a escola, a cultura e a diversidade cultural, o programa Cultura na Escola da Secretaria de Educação de Gramado propõe desenvolver três eixos articulados entre si: I) projetos articulando a educação à saúde, turismo, meio ambiente, agricultura; II) projetos desenvolvidos na escola a partir da comunidade escolar e III) projetos nas escolas como eixos transversais da cultura na escola.

A função do coordenador cultural nas escolas da rede de ensino é o de articular, promover e fomentar as diferentes culturas que permeiam as comunidades escolares de forma a auxiliar as equipes diretivas e professores na construção de ações culturais e incentivar as diferentes manifestações que perpassam de forma transversal o PPP da escola.

Para a implementação de projetos e práticas educativas, considerando a transversalidade da cultura na escola, conforme os seguintes eixos:

  • Aprendizagem: Reorientação do currículo considerando os eixos transversais, flexibilização da avaliação do ensino e da aprendizagem e acompanhamento do desempenho dos alunos;
  • Relações pessoais: Reorganização da rotina e do horário de trabalho de professores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais;
  • Comunidade: Mobilização dos pais e da comunidade envolvendo na participação dos projetos e na avaliação dos resultados;
  • Espaço físico e organização escolar: Adequar e valorizar os diferentes espaços socioculturais da escola como espaços de ensino e aprendizagem.

Os temas transversais, nesse sentido, correspondem a questões importantes, urgentes e presentes sob várias formas na vida cotidiana, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para três etapas da Educação Básica e no debate da Base Nacional Comum Curricular como componentes curriculares complementares.

O papel da escola ao trabalhar temas e projetos transversais é facilitar, fomentar e integrar as ações de modo contextualizado, através da interdisciplinaridade e transversalidade, buscando não fragmentar em blocos rígidos os conhecimentos, para que a Educação realmente constitua o meio de transformação social.

As escolas municipais da educação infantil e ensino fundamental, de acordo com o PDE, PPP, planos de estudos e planos de aula, estabelecem nas suas práticas educativas a implementação como projetos transversais dos seguintes temas estabelecidos em lei federal e municipal:

  • Lei 10639/2003 Cultura Afro-Brasileira e indígena;
  • Lei 11769/08 Música na Escola;
  • Lei 12244/2010 Universalização da Bibliotecas Escolares;
  • Lei 13006/2014 Cinema na Escola de acordo com a LDB lei 9394/96 e as diretrizes curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio da Rede de Ensino de Gramado.

Além dos temas transversais:
Saúde na Escola, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Horta escolar e Gastronomia, Cultura das etnias da região da serra, Educação para o turismo, articulando as políticas educacionais da secretaria da educação com as secretarias municipais da cultura, turismo, meio ambiente, saúde e agricultura.

PSICOSSOCIAL

As escolas são ambientes privilegiados para o desenvolvimento de crianças e adolescentes e suas famílias tanto na promoção de fatores protetivos quanto na detecção de riscos e na redução de danos de agravos psicossociais. Por concentrarem a maior parte da população infantojuvenil brasileira, os estabelecimentos escolares agregam diversidades e singularidades, potencialidades e recursos significativos para a produção de saúde, a garantia da proteção integral e o desenvolvimento de pessoas sob princípios de autonomia e emancipação.

Não são atribuições da comunidade escolar a identificação e o diagnóstico de patologias ou transtornos mentais, mas está sob seu alcance a promoção de ambientes, ações e situações que visem ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, de acolhida e aceitação, bem como de espaços reflexivos e críticos sobre quaisquer problemas identificados.