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A Educação Básica, de acordo com a LDB, é considerada o primeiro nível de ensino escolar, que compreende três etapas – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio. A Rede de Ensino de Gramado conta, em 2016, com 40 estabelecimentos de ensino, públicas municipais e estaduais, e privadas que oferecem matrículas na Educação Básica, nas três etapas de ensino, para crianças e jovens de 0 a 17 anos e na modalidade Educação de Jovens e Adultos, a partir dos 15 anos. A Educação Especial tem atendimento na Educação Básica, em turmas regulares, e a Educação Integral é ofertada na Educação Infantil, em turnos parciais e integrais e no Ensino Fundamental, no contra turno.

A Rede Municipal de Ensino de Gramado é responsável por implantar e executar as políticas educacionais para a educação infantil e ensino fundamental, garantindo os princípios fundamentais do acesso, da permanência, através do desenvolvimento e da aprendizagem do educando. A Educação Infantil atende crianças com até 5 anos de idade; o Ensino Fundamental, a alunos de 6 aos 14 anos e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos a partir de 15 anos. Apesar desta correlação entre o nível/modalidade de ensino e a idade dos alunos, a legislação vigente garante o direito a todos os sujeitos a frequentarem a escola regular, sendo uma premissa o oferecimento de condições àqueles que não tenham frequentado a escola na idade adequada, possibilitando aceleração de seus estudos, através da correção de fluxo. O atendimento do Ensino Médio no Município fica a cargo das instituições públicas estaduais e instituições privadas de ensino.

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